Na tarde desta terça-feira (06) no Gabinete da Reitoria no Campus Seropédica, a gestão
central da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) participou de uma reunião
presencial com a gestão municipal de Itaguaí. O encontro teve como pauta principal a
apresentação de propostas de projetos em parceria, entre os quais o Diagnóstico do Uso e
Ocupação da orla de Coroa Grande e o suporte à implementação do Plano Municipal de
Gerenciamento Costeiro de Itaguaí (PMGCI).
A orla de Coroa Grande, que inclui o muro de arimo que impede o avanço do nível do mar e
a erosão, a rua, o calçadão e outras infraestruturas públicas, como estacionamentos,
ciclofaixas, praças e os quiosques que oferecem serviços de alimentação através da
concessão do espaço pela prefeitura, correm o risco de serem completamente retirados
devido a obra realizada há mais de 20 anos ter sido concluída sem o licenciamento
ambiental pelos órgãos competentes.
Em determinação judicial, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a retirada total da orla
e dos quiosques. A prefeitura celebrou então um Termo de Ajustamento de Conduta
comprometendo-se a retirar os quiosques e as praças apenas, mantendo as estruturas de
rua e calçadão e a investir em compensação ambiental.
Parceria com a Rural
Valendo-se do direito ao contraditório, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Bem-estar Animal de Itaguaí procurou a UFRRJ no âmbito do Acordo de
Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Territorial Sustentável, solicitando parecer
quanto a as questões levantadas pela perícia técnica apresentada pelo MPF.
O documento apresentado pelo Laboratório de Desenvolvimento Territorial e Políticas
Públicas (LPDT/UFRRJ) sob a coordenação do Prof. Lamounier Erthal Villela, levou em
consideração visita técnica ao local e suas adjacências, assim como o uso de análise
multi-temporal de imagens de satélite para avaliar, preliminarmente, a não ocorrência de
impactos ambientais progressivos sobre a região.
Também avaliou-se a possibilidade de impactos ambientais, econômicos e sociais,
cumulativos em caso da retirada da infraestrutura pública da orla de Coroa Grande,
atingindo indiretamente comunidades caiçaras e levando a perda de empregos na região,
indicando a necessidade de implementação do PMGCI e s realização de maiores estudos
para que a decisão se pautasse em dados conclusivos.
O relatório técnico foi conduzido por Edmir Amanajás Celestino, discente de doutorado
binacional do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em
agropecuária (PPGCTIA) e pesquisador do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em
Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PEPEDT) sob a orientação do Prof.
Lamounier.
Após análise do MPF, a procuradoria decidiu pelo adiamento da decisão por 6 meses, prazo
a ser utilizado para realizar novos mapeamento e pesquisas pela prefeitura, com apoio da
universidade. A partir desta demanda, na reunião com a reitoria foi proposto num primeiro
momento a realização do Diagnóstico da orla de Coroa Grande a ser realizado por
professores da UFRRJ e UERJ. A proposta visa a criação de equipe multidisciplinar para a
execução do projeto que estará sob a coordenação do Prof. Lamounier.
A iniciativa contempla ainda uma segunda etapa, voltada para a revisão, acompanhamento
e suporte à prefeitura na implantação do PMGCI e seus diversos instrumentos, que incluem
o Plano de Microbacias, o Plano de Unidades de Conservação, o Projeto Orla, e a inclusão
do Planejamento Espacial Marinho, entre outras possíveis ações que contemplem o
Desenvolvimento Territorial Sustentável e impulsionem a Economia Azul na Zona Costeira
de Itaguaí.
O Prof. Alexandre Freitas, pesquisador e coordenador do Centro de Estudos em Economia
do Mar (CEEMAR/UFRRJ) destacou a realização de pesquisas sobre a economia do Mar
no município e a importância da participação da instituição em projetos que auxiliem a
sociedade:
“A universidade tem uma responsabilidade com o entorno. Temos que agradecer a
presença de vocês (prefeitura de Itaguaí) pois a universidade tem um compromisso com a
sociedade. Ela está aqui para ajudar a resolver esses problemas.
Essa iniciativa é um bom início, mas ainda temos muito a desenvolver.”
Importância socioeconômica e ecológica
A orla de Coroa Grande possui aproximadamente 10km de extensão sendo essencial para
a economia da cidade de Itaguaí. A orla é o refúgio principal e mais acessível para a
realização de atividades de lazer, contemplação da natureza e realização de festividades
públicas, como as comemorações do carnaval, fogos de réveillon, entre outras. Os
quiosques da orla são famosos por abrigar bares, peixarias e restaurantes conhecidos pela
culinária regional caiçara e por isso se tornam um destino muito procurado durante feriados
como a Semana Santa.
O LPDT foi o responsável pelo mapeamento preliminar da região e em conjunto com a
gestão municipal, a iniciativa exaltou a importância da inclusão de comunidades tradicionais
da pesca artesanal no escopo do projeto. A Colônia de Pescadores de Itaguaí, situada em
Coroa Grande, seria um dos grupos mais afetados no caso da realização de ações sem o
devido compromisso com as diretrizes do Projeto Orla e do Gerenciamento Costeiro.
A comunidade tem a Economia Azul como a base da sua renda. A pesca artesanal tem
impacto positivo não só para a economia local, mas também na preservação da
biodiversidade, pois visam o uso sustentável dos recursos marinhos e estão entre os
principais defensores de áreas sensíveis como manguezais e os bancos de mariscos. Esse
olhar de sustentabilidade que a prefeitura de Itaguaí tem se comprometido a manter, é
resultado de uma longa parceira com a universidade no âmbito de projetos de
desenvolvimento local, projetos tecnológicos de projetos de preservação, compromisso
reafirmado pela gestão atual da prefeitura de Itaguaí e da UFRRJ.
“A construção que temos com Itaguaí não é algo que surge da noite pro dia. A Secretária de
Agricultura e Pesca participa ativamente das atividades do Colegiado Big (Colegiado
Territorial Rural da Baía da Ilha Grande). Estamos criando um indicador de inteligência
prática das secretarias e a secretaria de itaguaí (Secretaria de Agricultura e Pesca) tem se
destacado na atuação na baía de ilha grande, é uma atuação de grande destaque.” –
Reforçou o pesquisador Lamounier Erthal Villela.
O prefeito da cidade, Haroldo de Jesus, também destacou a importância de parcerias como
essas: “Temos muitos projetos para a cidade de Itaguaí e ter a universidade junto conosco
vai facilitar muito esse processo. Precisamos da ajuda de vocês para desenvolver nossa
baía e nossa cidade de maneira correta e ecológica”.
Durante o encontro, estiveram presentes o prefeito Haroldo de Jesus; o vereador Guilherme
farias; o Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente Carlos Kifer pela prefeitura de
Itaguaí. Pela reitoria participaram o reitor Roberto de Souza; a pró-reitora de extensão Maria
Ivone Barbosa, o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação José Luiz Luque e o pró-reitor
adjunto de extensão Marcos Pasche, além dos seguintes professores: o coordenador do
Laboratório de Pesquisa em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Lamounier
Villela; o coordenador da Estação de Biologia Marinha, Leonardo Rocha, o coordenador do
Centro de Estudos em Economia do Mar, Alexandre Freitas, e o discente de doutorado
Edmir Amanajás Celestino, coordenador adjunto do Projeto Pescantar.
Na reunião também foram abordados outras possíveis colaborações entre a prefeitura de
Itaguaí e a universidade, relacionadas à inovação tecnológica e ao desenvolvimento
sustentável. Uma delas é a possível construção de parque tecnológico em um trecho da
estrada da Piranema, divisa entre Seropédica e Itaguaí.
“Temos como próximo objetivo a proposição de investimentos para a criação do parque
tecnológico na reta de piranema, que engloba parte do território de Itaguaí” Acrescentou
Roberto de Souza, reitor da universidade.