Estudos Socioambientais e políticas compensatórias na Bacia do Saco e Reunião Setorial do Colegiado BIG

No dia 16/06, durante a primeira semana da programação do ENAPEGS na Prática, o PEPEDT/UFRRJ se reuniu em Mangaratiba com Emil Crokidakis, morador do município, empreendedor do turismo sustentável e Engenheiro Civíl da região e Pedro Luiz Barbosa, assistente técnico da ASSETUR e Engenheiro Civil, para realização de estudos sobre políticas compensatórias na Bacia do Saco. Nesta atividade, percorremos os principais pontos do percurso do Rio, desde sua nascente até seu encontro com o mar, que acontece na Praia do Saco – Mangaratiba, RJ. 

Durante este trajeto foi possível verificar como o processo de crescimento urbano desordenado e  a falta de planejamento adequado tem trazido danos à população local e ao meio ambiente, pois à medida que as construções vão surgindo às margens do rio é notório o aumento do despejo de esgoto doméstico, o surgimento de valões a céu aberto e trechos do rio completamente poluídos.

Como consequência deste fato, outra situação agravante para os moradores da região é que em períodos de cheia do rio, a água invade as casas, acarretando riscos de contaminação por doenças, o que levou vários residentes destas áreas à elevar o nível dos andares de suas casas na tentativa de diminuir os prejuízos causados pelas cheias.

Após este trabalho de campo, no período da tarde foi realizada a reunião setorial do Colegiado BIG, no Empório da Barreira, com a participação de membros da ASSETUR e do Quilombo Santa Justina e Santa Izabel para dialogar sobre as medidas adotadas para mitigar os impactos ambientais e sociais causados pelas atividades e/ou empreendimentos na região.

Entre os pontos debatidos, foram abordadas as políticas de compensação ambiental, cujo intuito é justamente responsabilizar aqueles que geram impactos significativos ao meio ambiente, exigindo que os empreendimentos/empresas responsáveis realizem ações de compensação ambiental. Podendo envolver a restauração de áreas degradadas, o reflorestamento de áreas desmatadas, a criação de unidades de conservação ou a proteção de ecossistemas semelhantes. 

Outras ações importantes levantadas foram a implementação de sistemas de monitoramento e fiscalização eficiente que garanta que as ações propostas sejam implementadas corretamente e que os impactos negativos sejam minimizados ao longo do tempo. O pagamento por serviços ambientais (PSA), cujo o intuito é recompensar financeiramente aqueles que atuam diretamente na  conservação e uso sustentável dos recursos naturais, reconhecendo o valor dos serviços ambientais e criando incentivos econômicos para sua preservação. Além da participação das comunidades e da sociedade em geral na definição e implementação das políticas compensatórias para garantir que as decisões tomadas levem em consideração as necessidades e preocupações das pessoas afetadas.

Após nosso encontro na sexta-feira (16/06), Emil Crokidakis informou que na segunda-feira, dia 19/06 recebeu a equipe da Rede Globo para fazer uma matéria sobre o Rio do Saco. Esta reportagem irá fazer parte de uma edição do Programa Expedição Rio que conta um pouco sobre os rios do Rio e o último capítulo da temporada será sobre o Rio do Saco.

“Essas iniciativas geram mais visibilidade para o Rio e até para os projetos da ASSETUR, pois além de ser um atrativo devido aos seus pontos para para usos relacionados ao turismo, também passa nas principais propriedades de empreendedores desse roteiro, como por exemplo na Pousada do Mirante, Fazenda da Lucimary, na fazenda da Lapa, no Arte e Café. Outro ponto importante é que o rio é o principal manancial que abastece a cidade de Mangaratiba. Além disso, historicamente é pelo vale, pela margem do rio que foi aberta a estrada por onde descia o café de São João Marcos. 

Então nossa ideia é tentar desenvolver algum projeto/plano de estudo e diagnóstico para preservação, conservação,melhoria e recuperação ambiental do rio visto que ele possui alguns problemas. Fazer essas visitas foi um pouco disso, envolver a universidade para desenvolver projetos estudos relacionados aos programas de pós-graduação através de estudo de caso que tenham a ver com o rio, envolvendo outros atores para trabalhar nessas atividades.”  – Emil Crokidakis

A agenda, além de contar com a organização conjunta dos observadores do Observatório Territorial da Baía da Ilha Grande (OT-BIG), teve apoio da FAPERJ e colaboração de diversos atores locais, os quais destacam-se o Parque Estadual da Ilha Grande, o Coletivo Educação Solidária, o Projeto Bacia Escola/UFF, , a ASSETUR, o CEADS/ECOMIG/UERJ, o OTSS/FIOCRUZ, o Instituto Mazomba, o Quilombo do Campinho, o Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, o Fórum de Comunidades Tradicionais, dentre outros.