GESTÃO SOCIAL NA BACIA DO RIO MAZOMBA
ANÁLISE DE CASO DA ATUAÇÃO DO COLEGIADO BIG EM MAZOMBA
Isabella Carvalho; Nicholas Lima; Rafaela
Cardoso, Patrick Maury e Lamounier Villela
INTRODução
A participação social permite que ocorra um planejamento do desenvolvimento territorial (DT), que é uma atividade social. E no cenário político Brasileiro, Ramos et al. (2019) citam que a criação do MDA, implementou nas políticas de desenvolvimento territorial sustentável nas áreas rurais; e junto a governança, obteve-se a participação de colegiados locais à regionais, e da extensão universitária, criou-se a Secretaria de Desenvolvimento Territorial Sustentável; e nos anos 2000, fomentou os Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET).
O NEDET-BIG, atuava na região da Baía da Ilha Grande (BIG), composta pelos municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica e Rio Claro. E em 2016, com a criação do Laboratório de Pesquisa em Desenvolvimento Territorial da UFRRJ, pode coordenar as atividades do Colegiado BIG, que gerou o Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PEPEDT/UFRRJ). E no ano de 2019, originou-se o Observatório Territorial da Baía da Ilha Grande (OT-BIG), que consolida uma metodologia de pactuação e gestão da sustentabilidade, nos Comitês da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG) e dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim (CBH Guandu).
A participação social permite que ocorra um planejamento do desenvolvimento territorial (DT), que é uma atividade social. E no cenário político Brasileiro, Ramos et al. (2019) citam que a criação do MDA, implementou nas políticas de desenvolvimento territorial sustentável nas áreas rurais; e junto a governança, obteve-se a participação de colegiados locais à regionais, e da extensão universitária, criou-se a Secretaria de Desenvolvimento Territorial Sustentável; e nos anos 2000, fomentou os Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET).
O NEDET-BIG, atuava na região da Baía da Ilha Grande (BIG), composta pelos municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica e Rio Claro. E em 2016, com a criação do Laboratório de Pesquisa em Desenvolvimento Territorial da UFRRJ, pode coordenar as atividades do Colegiado BIG, que gerou o Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PEPEDT/UFRRJ). E no ano de 2019, originou-se o Observatório Territorial da Baía da Ilha Grande (OT-BIG), que consolida uma metodologia de pactuação e gestão da sustentabilidade, nos Comitês da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG) e dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim (CBH Guandu).
Logo, este relato de experiências propõe analisar as atuações do OT-BIG na elaboração do mapa de vulnerabilidade socioambiental da bacia do Rio Mazomba, localizado no município de Itaguaí.
Material e Métodos
Em 2021 a equipe PEPEDT-UFRRJ fez o primeiro mapa com a participação dos observadores da OT-BIG na microbacia do Rio Mazomba em Itaguaí. Segundo Montezuma et al. (2014), a cartografia social é um instrumento que possibilita a identificação das características urbanísticas da área de estudo e da sua tipo-morfologia.
Para finalizar o mapa da área de estudo, dentro do conceito de cartografia social, utilizou um software de mapeamento GIS e shapefile; e por último, fez-se uma análise de multicritérios, método AHP- Analytic Hierarchy Process, Que consiste na criação de uma hierarquia de decisão, que estabelece a importância relativa de cada fator da hierarquia, gerando matrizes de comparação para cada nível, onde seus resultados, ponderados entre si, gera uma visão global das relações dos parâmetros (Silva e Nunes,2009, p. 5436).
Resultados
A área observada (Figura 1), identificada como a microbacia do Rio Mazomba, possui nascente no município de Itaguaí e deságua no mar ao leste da Ilha da Madeira. Possui 2 estradas importantes no transporte rodoviário do Rio de Janeiro, a BR-465 e o Arco Metropolitano (BR-493 / BR-116), que se situam na parte leste da bacia e área urbana; e uma estrada, a “de Mazomba” que está paralela ao eixo principal do curso de água.
Além disso foram destacadas 3 paisagens naturais, que são destinos turísticos: a Cachoeira Principal, a Poção do Batismo e a Cachoeira do Mazomba; e no final da área loteada, já na extrema costa, foi destacado o Porto de Itaguaí.
Os observadores, junto ao PEPEDT, determinaram os graus de vulnerabilidade. Os parâmetros utilizados foram: Geologia, Solo (vegetação, tipo de solo e uso do solo) e Relevo (geomorfologia e declividade); E as unidades da área foram classificadas em: baixo (cor verde), médio (cor amarelo), alto (laranja) e muito alto (vermelho).
Autor: Bruna Romanelli Moreira
Conclusão
Este relato exemplifica como a participação social nos processos decisórios fornece subsídios que permitem uma análise do uso e ocupação dentro do território do município de Itaguaí, implicando assim para o desenvolvimento local sustentável.
Referências
RAMOS, D.A.L. et al. O Colegiado Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Baía da Ilha Grande, RJ: gestão, controle social e espaço de articulação e negociação entre atores. 2019.
SILVA, C.D. e NUNES, F. D. P. (2009). Mapeamento de vulnerabilidade ambiental utilizando o método AHP: uma análise integrada para suporte à decisão no município
de Pacoti/CE. XIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 14, 5435-5442.
Agradecimentos e/ou Apoio Financeiro
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), à UFRRJ e a todos os pesquisadores e observadores envolvidos diretamente ou indiretamente na realização desta pesquisa.
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